Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201057438“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Cód...1457941201057438Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil“Luana, menor púbere, resolve pedir aos seus tutores que a emancipe.” Querendo os tutores emancipá-la, nos termos do Código Civil, é correto afirmar: AÉ defeso emancipação de tutelados. BA emancipação será sempre por instrumento público notarial. CA emancipação será por instrumento público notarial, desde que conste anuência do Ministério Público. DA emancipação será por via judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254089Direito CivilOs bens jurídicos podem ser definidos, na lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, “como toda a utilidade física ou ideal, que seja ob...Questão 457941200393846Direito CivilEm se tratando de direito real e direito real de garantia, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, avalie os conceitos que seguem: I. Con...Questão 457941200532880Direito CivilDentro do estudo dos negócios jurídicos, o Código Civil separa capítulo específico sobre a prova dos mesmos. Quanto à prova dos negócios jurídicos, as...Questão 457941200984183Direito Civil“Mas, as solenidades do moderno casamento civil se destinam exclusivamente a patentear a gravidade e a importância do ato, bem como assegurar, de modo...Questão 457941201021906Direito CivilÉ INCORRETO afirmar que são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatáriosQuestão 457941201174851Direito CivilSobre os Bens Públicos, marque a alternativa correta:Questão 457941201256186Direito CivilAs doações podem ser revogadas por ingratidão, EXCETO:Questão 457941201873715Direito CivilJoão era casado com Maria, sob o regime de separação total de bens. João veio a falecer deixando quatro filhos e, como herança, um único apartamento, ...Questão 457941201880225Direito Civil“A nosso ver, embora gerando efeitos jurídicos, o ato ilícito não deve ser chamado de ato jurídico, que por definição, é lícito. Porém, pelos efeitos ...Questão 457941201937217Direito CivilPedro Bento, comprador, firmou escritura de compra e venda de um lote urbano com José da Silva, vendedor, com valor de R$ 100.000,00, a ser pago em 50...