Conforme o Plano de Carreira do Magistério do Município de Ibirapuitã, “____________ é o ato pelo qual o membro do magis...

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omiss...

No Estatuto Estatual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, Art. 7º, estão elencadas iniciativas que poderão ser priorizadas pelo Poder Público em r...

Com referência no Plano de Carreira do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo: I. Cada cargo se situa dentro da categoria funcional, inicial...

O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, para combater...

No ano de 2012, a Câmara Municipal de Olisipo, Estado do Rio Grande do Sul, editou lei ordinária estabelecendo a possibilidade de parcelamento de débi...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novos Cabrais, são formas de provimento dos cargos públicos, EXCETO:

A Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...

Tânia trabalha como servidora pública no município de Camaquã há mais de quatro anos e acaba de ser removida por meio de ofício. Para os efeitos da me...

A Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São considerados bens do estado os rios com nascente e foz n...