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Na sucessão por estirpe, em linha transversal, é correto afirmar:
Considere as seguintes situações hipotéticas: i) em compromisso de compra e venda, foi previsto um pagamento inicial de 10% do valor do bem, a ser des...
Assinale a alternativa que trata corretamente de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico.
Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.
O contrato de comissão é um contrato empresarial que tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário. Assinale a alternativa correta qua...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece que
Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem v...
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da...
Acerca do novel panorama do Direito Civil sobre capacidade, afirma-se corretamente que
Com relação à cláusula penal, assinale a alternativa correta.