Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201057679Ao Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-esta...1457941201057679Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Câmara de Santa Maria Madalena - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria MadalenaAo Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.Bproteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.Cpreservar as florestas a fauna e a flora.Dcuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;Eelaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027648Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Aos servidores públicos civis ficam assegurados, além de outros que a lei estabelecer, os seguintes direitos, nos moldes da Lei Orgânica do Município ...Questão 457941200201092Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do regime jurídico dos servidores públicos do município de Santa Maria Madalena, pode-se afirmar:Questão 457941200430355Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que tange ao Processo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, é correto afirmar que:Questão 457941200474757Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre o Vencimento e a Remuneração do servidor público, nos term os da Lei Complementar n° 002/2003, assinale a assertiva correta.Questão 457941200843010Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme a Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, elenca-se a(o):Questão 457941201952792Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete ao Prefeito, conforme a Lei Orgânica de Santa Maria Madalena, entre outras atribuições:Questão 457941201974528Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca dos direitos individuais e coletivos previstos na Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, pode-se afirmar que: