Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201057722Na Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Integridade é definida como uma qualidade da...1457941201057722Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNa Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a Integridade é definida como uma qualidade da informação queAnão foi modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.Bé ética e moralmente certificada, adotando regras do e-gov para sua sistematização.Cfoi coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. Dpode ser utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.Etenha sido produzida, expedida, recebida por indivíduo, equipamento ou sistema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349028Legislação FederalNo âmbito do BNDES Fundo Cultural – Apoio à Cultura, os projetos são apreciadosQuestão 457941200396837Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em seus arts. 37 e 38, estabelece que a EJA – Educação de Jovens e Adultos será destinad...Questão 457941200637832Legislação FederalA Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º , determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimi...Questão 457941200929777Legislação FederalSobre a responsabilidade da concessionária e do poder concedente, assinale a alternativa que reflete o disposto na Lei Federal n° 8.987, de 13 de feve...Questão 457941201129932Legislação FederalPessoa jurídica responsável pela prática de atos contra a Administração Pública, previstos na Lei Federal n° 12.846/13, que ensejam responsabilidade c...Questão 457941201433798Legislação FederalConstituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:Questão 457941201529666Legislação FederalDe acordo com a lei que disciplina a matéria, considera-se microempresa:Questão 457941201531124Legislação FederalA respeito do acordo de leniência previsto na Lei nº 12.846/2013, é correto afirmar queQuestão 457941201686571Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei nº 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar queQuestão 457941201839965Legislação FederalSuponha que o Município esteja sendo demandado numa ação judicial, e o juiz do processo tenha determinado a penhora de rendas do Município. Dez dias d...