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Considerando as disposições do Código Civil relativas ao direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
Sobre o entendimento sumulado nos Tribunais Superiores no que diz respeito a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Mário emprestou R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Joaquim e Manuel. O contrato previu a solidariedade passiva, bem como que o vencimento da obrigação oco...
Prescreve em cinco anos a pretensão de
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
O reconhecimento da união estável como entidade familiar, configurada na convivência pública, contínua e duradoura,
Romeu, proprietário de 30 (trinta) imóveis, faleceu aos 78 (setenta e oito) anos sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido. E...
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Nos defeitos do negócio jurídico, o Código Civil tratou do instituto da lesão, sendo que esta ocorre