///
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Público: I. Unidade. II. Indivisibi...
Nos termos da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Complementar Estadual nº 85/1999), é/são órgão(s) auxiliar(es) do...
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n° 72/1994), é correto afirmar que a Cor...
Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021).
Sobre o regime disciplinar para os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei Complementar no 72/94, analise as as...
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n° 72/1994), assinale a alternativa INCORRE...
De acordo com a Lei Federal 8625/93, é um órgão de execução do Ministério Público
No que tange aos Órgãos Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 72/94 (MPM...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei...
Possuem elegibilidade ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, consoante à Lei Orgânica respectiva, os