A independência funcional, trazida pelo art. 127, ...

Q: A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui

A) princípio institucional do Ministério Público, cujos contornos necessariamente devem ser balizados através de sopesamento harmônico com os valores da unidade e da indivisibilidade que também regem a Instituição. | B) garantia de três graus, na medida em que tutela a sociedade, a própria Instituição e seu membro contra interferências externas, assegurando, assim, plena liberdade de atuação ao Ministério Público e a seus membros, estando arrolada, conforme o Texto Maior, dentre as prerrogativas de Promotores e Procuradores de Justiça. | C) mecanismo de proteção cujo objetivo maior é o de preservar a convicção jurídica dos membros do Ministério Público, estando arrolada dentre as prerrogativas de Promotores e Procuradores de Justiça. | D) direito subjetivo dos membros do Ministério Público, que não podem, em nenhuma circunstância, terem tolhida a sua liberdade de convicção.

457941201057917

Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério Público

A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constitu...

A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constitu...