Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição d...

Sobre a promessa de compra e venda: I.Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações ...

A respeito das preferências e privilégios creditórios: I. A discussão entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputadas, qu...

A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declar...

Prescreve em cinco anos:

As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende i...