Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201058022Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a fu...1457941201058022Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalEm relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República exerce a função de chefe de Estado, enquanto a função de chefe de governo é ocupada pelo vice-presidente da República.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420058Direito ConstitucionalQuanto aos municípios na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200694071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Conforme a Constituição Federal, é livre...Questão 457941200725705Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre ...Questão 457941200750520Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ...Questão 457941201099763Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que traga uma função à qual não é atribuída competência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Questão 457941201535826Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.As entidades associativas, quand...Questão 457941201786603Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignoran...Questão 457941201853353Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.O Regime Próprio de Previdência do ...Questão 457941201867886Direito ConstitucionalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos têm status de emendas constitucionais q...Questão 457941201950556Direito ConstitucionalO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...