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Acerca das regras existentes na legislação civil sobre pessoas naturais, adimplemento das obrigações e prescrição, julgue o item a seguir.Considere qu...
Consoante a jurisprudência, do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa
A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Penhorada a nua-propriedade, o direito real de usufruto se extinguirá co...
O adquirente que perder o domínio em razão de evicção deverá ser indenizado por benfeitorias necessárias e úteis. Em caso de retrovenda, o direito res...
No que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A interpret...
O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.
Paulo, cirurgião cardíaco autônomo, realizou cirurgia em José, pai de Kátia, com o objetivo de desobstrução das artérias coronarianas. O procedimento ...
Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realiza...
Sabendo-se que a representação nasce da lei ou do negócio jurídico, é correto afirmar que, na representação legal, o representante exerce uma atividad...
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.