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A respeito da Fiança, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil e com entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Assinale a alternativa correta.
Mariana se obrigou a entregar a Giovana o seu carro da marca X, modelo Y, ano 2020. Um mês antes da data combinada para entrega, Mariana foi assaltada...
Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
Assinale a alternativa correta a respeito das obrigações solidárias.
A respeito do contrato de compra e venda, é certo afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternati...
Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.
Determinada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...