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Sobre as funções essenciais à Justiça, assinale a alternativa correta.
O Mandado de Segurança é um dos instrumentos mais eficazes para garantir o Direito do cidadão. Quando visa a garantia da Coletividade, o “Mandado de S...
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e eco...
Determinado condutor tem seu veículo apreendido e, por acreditar que a apreensão é ilegal, ajuíza ação de habeas corpus para garantir sua liberdade de...
A casa é asilo inviolável do indivíduo, segundo a Constituição Federal. A partir dessa afirmativa, assinale a alternativa correta.
Dentre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa INCORRETA.
A Constituição Federal Brasileira assegura, em seu artigo 5º, os seguintes direitos individuais e coletivos, EXCETO a(o):
O Poder Constituinte derivado decorrente, institucionalizador, como poder criador da Constituição de Estados-Membros, é:
Sobre o tema "nacionalidade", assinale a alternativa correta.
Compete, privativamente, à União legislar sobre: