Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201058700O ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscreve-se ao seu exame formal. No caso de r...1457941201058700Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997 | Protesto de Títulos: Definição e EfeitosO ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscreve-se ao seu exame formal. No caso de recusa, o Tabelião de Protesto Adevolverá o título ao apresentante com informação da irregularidade, por escrito ou verbalmente, com indicação necessariamente do motivo, norma ou princípio jurídicos que o fundamente.Bdevolverá o título ao apresentante com anotação da irregularidade, por escrito, com a indicação expressa do motivo, norma ou princípio jurídicos que o fundamente.Csuscitará dúvida, de ofício, ao juízo com competência em registros públicos a que estiver subordinado.Ddeixará o título à disposição do juízo com competência de registro público a que estiver subordinado, aguardando ordem para pagamento, protesto ou retirada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200215298Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei n° 9.492/1997. assinale a alternativa correta acerca das certidões de protesto.Questão 457941200373920Direito Notarial e RegistralA compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange osQuestão 457941200697517Direito Notarial e RegistralOs Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (...Questão 457941200851377Direito Notarial e RegistralDe acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:Questão 457941200959862Direito Notarial e RegistralO imóvel urbano da matrícula 15000 do Registro de Imóveis de Sertanejo, com a área de 500 m² e origem em transcrição de 1965, é de propriedade de Silv...Questão 457941201579844Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar queQuestão 457941201668775Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro de óbito, assinale a proposição verdadeira.Questão 457941201761261Direito Notarial e RegistralQuanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar queQuestão 457941201894804Direito Notarial e RegistralDas indicações seguintes, quais são obrigatórias para o registro dos atos constitutivos das fundações? I. Prova da transferência da propriedade ou out...Questão 457941201951980Direito Notarial e RegistralA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notari...