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Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Se o TCDF, ao julgar as contas de determinada secretaria do GDF, imputar...
Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Proc...
Julgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.A vitaliciedade, consubstanciada na vedação à perda do cargo senão por sentença judicial t...
No que diz respeito à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, compete ao TCE/PA
Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de ...
Julgue o item seguinte, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e com a Lei Orgânica do Estado do Rio de J...
De acordo com as regras estabelecidas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o próximo item, acerca dos processos submetid...
Com base no disposto na Lei Estadual n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do TCE/PA, julgue o it...
Com relação às competências do Ministério Público junto ao tribunal de contas (MP/TC), assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual nº. 202/2000).Nos processos de prestação ou tomada de contas que...