Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201058921Considerando a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estad...1457941201058921Ano: 2012Banca: IESESOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: AA cidadania. BA soberania. COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. DO bipartidarismo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354561Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos, EXCETO:Questão 457941200449725Direito ConstitucionalLeia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:Questão 457941200643122Direito ConstitucionalSão direitos sociais, constantes no Art. 6º da Constituição, EXCETO:Questão 457941200803312Direito ConstitucionalNos termos do art. 49, da Constituição Federal, marque a opção INCORRETA: “É da competência exclusiva do Congresso Nacional:”Questão 457941201010020Direito ConstitucionalA Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 241, também conhecida como PEC do Teto, foi aprovada pela Câmara de Deputados e encontra-se em análise pe...Questão 457941201082945Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201092356Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos s...Questão 457941201125412Direito ConstitucionalO modelo de controle difuso adotado pelo sistema brasileiro permite que qualquer juiz ou tribunal declare a inconstitucionalidade de leis ou atos norm...Questão 457941201234703Direito ConstitucionalPodem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941201956377Direito ConstitucionalA iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, [............................