Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201058965Assinale a alternativa que NÃO contém um dos princípios explícitos a serem observados pela administração pública direta ...1457941201058965Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulAssinale a alternativa que NÃO contém um dos princípios explícitos a serem observados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, de acordo com a Constituição Estadual. AProporcionalidade.BParticipação.CRazoabilidade.DLegitimidade.EMotivação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138468Legislação EstadualA lei estabelece requisitos para ingresso no serviço público. Assinale a alternativa abaixo que contempla requisito em DESACORDO com os estabelecidos ...Questão 457941200156009Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo, relativas às atribuições de funções essenciais à justiça, segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - I...Questão 457941200198243Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - O servidor poderá permanecer em licença ...Questão 457941200323295Legislação EstadualA auditoria em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Decreto Estadual nº 38.546/1998, é instituída e regulamentada expressamenteQuestão 457941200780485Legislação EstadualSobre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredic...Questão 457941200870550Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 13.220/2009, a pessoa com deficiênciaQuestão 457941200881950Legislação EstadualAssinale o princípio aplicável à administração pública que NÃO possui expressa assinalação constitucional.Questão 457941200925528Legislação EstadualConsidere os itens abaixo. I - O Tribunal de Alçada. II - Os juízes classistas. III - O Tribunal Militar do Estado. Conforme estabelecido pela Constit...Questão 457941201036124Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94.I - O servidor que tiver gozado mais de 30 (trinta) ...Questão 457941201454946Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do S...