Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201059110No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. O consumidor é toda pessoa fí...1457941201059110Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNo que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou um serviço como destinatário final.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246564Direito do ConsumidorNo que se refere à organização dos dados armazenados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, a organização...Questão 457941200279744Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança. O fornecedor não poderá colocar no mercad...Questão 457941200701165Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obriga...Questão 457941200720145Direito do ConsumidorNo caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...Questão 457941201316876Direito do ConsumidorA limitação legal das multas moratórias é uma norma de ordem pública. Seu descumprimento importa em prática abusiva cognoscível e é anulável de ofício...Questão 457941201413987Direito do ConsumidorQuanto à função das informações obtidas, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de aquele não apresentar a finalidade d...Questão 457941201455771Direito do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os fornecedores respondem subsidiariamente pelos vícios de quanti...Questão 457941201627715Direito do ConsumidorAs multas moratórias são automáticas e incidem independentemente de previsão contratual.Questão 457941201659119Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078/90 – estabelece a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Com base nessa informaçã...Questão 457941201839151Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.O consumidor, ao ser cobrado em quantia indevida, tem direito à repetição do indébito, por va...