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Um determinado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova encontra-se em licença devido a doença de pessoa da família. A pessoa ad...
Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale a alternativa incorreta.
Um funcionário responsável pela conferência da conformidade de um projeto arquitetônico com o Código de Obras do Município de Uberlândia/MG, ao confer...
Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas, o ato que investe o cidadão no serviço público e o efetivo desempenho das atribu...
De acordo com a Lei Complementar nº 183/2005, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Secretaria Municipal de Sa...
Supondo que houve a instituição de contribuição de melhoria no município de Pará de Minas, é correto afirmar que depois de concluída a etapa de obra o...
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Uberlândia (Resolução nº 127, de 11 de dezembro de 2020), assinale a alter...
De acordo com o Código Tributário Municipal de Ibirité, no que diz respeito aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Umas das principais inovações da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi a incorporação do município entre os entes federados, dota...
Analise as seguintes afirmativas associadas aos diversos tipos de assentamento, de acordo com a Lei de uso e ocupação do solo urbano e rural do municí...