Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201059197Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Asfunções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupa...1457941201059197Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaCom base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.Asfunções de confiança são reservadas exclusivamente aos servidores ocupantes de cargo efetivo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197928Direito ConstitucionalO art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...Questão 457941200531133Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito...Questão 457941200770932Direito ConstitucionalNo que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São condições indispensáveis de elegibilidade: a nacionalidade ...Questão 457941200810353Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.Questão 457941201074227Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação...Questão 457941201079042Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.As emendas constitucionais podem ser propostas pelos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado ...Questão 457941201178587Direito ConstitucionalA tutela constitucional da moralidade na Administração Pública dá‐se por meio do(da)Questão 457941201267908Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificat...Questão 457941201535471Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A CF assegura o amplo ...Questão 457941201817433Direito ConstitucionalNo que se refere aos aspectos atuais e relevantes do Brasil e do mundo, julgue o item abaixo.Independentemente dos governos que se alternam no poder, ...