Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201059518Nos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.1457941201059518Ano: 2016Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaNos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.AA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.BO brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.CAos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.DO Estado assegura, às presidiárias, condições para que possam permanecer com seus filhos até os seis anos de idade.EConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063446Direito ConstitucionalAnalise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes. I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. II- É asseg...Questão 457941200189399Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe nosso vigente texto constitucional a respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200335911Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, após três anos de efetivo exercício, são estáveis os servidores nomeados para cargo de provim...Questão 457941200416686Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A partir do artigo 5º desta constit...Questão 457941201644532Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na CF/88, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201694770Direito ConstitucionalOs artigos 84 a 86 da Constituição Federal versam sobre as atribuições e responsabilidades do Presidente da República. Nesse sentido, assinale a alter...Questão 457941201729488Direito ConstitucionalConforme as disposições constitucionais a respeito do sistema tributário nacional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201740839Direito ConstitucionalOs responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência para:Questão 457941201811988Direito ConstitucionalDe acordo com os conhecimentos em investidura de cargo ou emprego público, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201982481Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO constitui uma competência dada ao Tribunais de Contas pela Constituição Federal de 1988.