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Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
Existe uma modalidade contratual na qual uma das partes entrega bens móveis à outra, que fica autorizada a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado,...
Em relação ao direito de representação, pode-se afirmar, segundo os art. 1852 e 1836 do Código Civil, que
A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se a morte:
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...
Conforme prescreve o Código Civil brasileiro, pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis p...
"X" edificou casa, em área urbana, na certeza de lhe pertencer a totalidade da área descrita junto à matrícula imobiliária. Constatou, porém, já concl...
Assinale a alternativa correta sobre os direitos da pessoa natural.
Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de Beatriz para expô -lo à venda. Após única visita, promovida pela corretor...
No que diz respeito à nomeação do curador para aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade, assinale a alternat...