Caio, magistrado, casou-se, em abril de 2024, com
Mévia, filha de Tércio, perito judicial. Posteriormente ao
casamento, Caio verificou que Tércio atuou como perito
judicial em processos que estão sob sua jurisdição.
Com base na situação hipotética, assinale a alternativa
correta
A Caio, por expressa previsão legal, é impedido de
exercer jurisdição nos processos em que o sogro
funcionou como perito judicial.
B Caio, por expressa previsão legal, deverá se declarar suspeito para exercer jurisdição nos processos
em que o sogro atua como perito judicial, inexistindo,
contudo, impedimento nos feitos em que a atuação
já se encerrou.
C Caio, por expressa previsão legal, é impedido de
exercer jurisdição nos processos em que o sogro
funciona como perito judicial, inexistindo, contudo,
impedimento nos feitos em que a atuação já se
encerrou.
D Caio, por expressa previsão legal, deverá se declarar suspeito para exercer jurisdição nos processos
em que o sogro atuou como perito judicial.
E Ainda que venha a se divorciar de Mévia, Caio não
poderá exercer jurisdição nos processos em que
Tércio funcionou como perito judicial.