Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201059617

São diretrizes do regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estabel...

1

457941201059617
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

São diretrizes do regime jurídico das parcerias entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) estabelecido no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei nº 13.019/2014:

I. A promoção, o fortalecimento institucional, a capacitação e o incentivo à organização da sociedade civil para a cooperação com o poder público.

II. O estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão de informação, transparência e publicidade.

III. A promoção do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e sustentável.

IV. A preservação e a valorização do patrimônio cultural brasileiro, em suas dimensões material e imaterial.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068916Legislação Federal

“As lesões aconteceram nos olhos, quadril e virilha — e teriam sido provocadas por outras duas crianças da mesma faixa de idade. Ela também foi xingad...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941200264519Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 10.861/2004, a quem cabe a responsabilidade pela realização da avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estud...

#Lei 10.861/2004 - SINAES
Questão 457941200272053Legislação Federal

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem certas finalidades. Sobre essas finalidades, assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa...

#Lei 10.861/2004 - SINAES#Políticas de Educação
Questão 457941200304174Legislação Federal

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, é correto afirmar que para efeito da inc...

#Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos Federais
Questão 457941200786061Legislação Federal

Em se tratando da estrutura e organização dos orçamentos, o artigo 5º da Lei Orçamentária de 2021, bem como a Lei nº 14.116/2020, definem alguns aspec...

#Lei nº 14.116/2020 - Diretrizes Orçamentárias 2021
Questão 457941201519461Legislação Federal

Um dos principais impostos de competência dos Municípios é o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o qual tem como fato gerador a prest...

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Questão 457941201796876Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 8.685/1993, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O prazo para aplicar os valores d...

#Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993
Questão 457941201823363Legislação Federal

Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pel...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201852746Legislação Federal

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram _______________, conforme o quesito cor...

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201929793Legislação Federal

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei prevê o fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde ...

#Estatuto da Igualdade Racial

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilQuestões do FUNDATEC