///
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. A omissão da lei autoriza o juiz a adotar métod...
A respeito dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
Com referência a prescrição, decadência e atos ilícitos, julgue o próximo item.O juiz deve conhecer de ofício a decadência, quando convencional.
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, referente às relações de parentesco no direito de família.A afinidade constitui liame jurídico firmado entre um cônjuge ou conv...
Ao celebrar o referido contrato, Marcelo contraiu obrigação de fazer infungível.
A respeito de responsabilidade civil, assinale a opção correta.
As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.
Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a opção correta.