Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201059704O Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro ...1457941201059704Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 4.376/2002 - Organização do Sistema Brasileiro de Inteligência | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINO Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os livros doTombo:Adas Artes Circenses; Histórico; das Belas Artes; e das ArtesAplicadas.BArqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; das BelasArtes; e dasArtesAplicadas.Cdas Artes Aplicadas; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; e da Memória Oral.Ddas Belas Artes; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; das Artes Aplicadas; e do Patrimônio Afetivo.EHistórico; Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; das BelasArtes; e do Patrimônio Imaterial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225275Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), os procedimentos nela previstos devem ser executados em conformidade com as seguintes dire...Questão 457941200732634Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.724/2012, as informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem detidas pelos órgãos e entidades:Questão 457941200896578Legislação FederalConsiderando o tema ação civil pública, é correto afirmar que:Questão 457941200908597Legislação FederalNo que tange à Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, assinale a assertiva correta.Questão 457941200997372Legislação FederalCom relação às recomendações da norma ABNT NBR 14931:2004 (Execução de estruturas de concreto – Procedimento) no que se refere à concretagem, é corret...Questão 457941201088533Legislação FederalConforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido de acesso a informações deve conter:Questão 457941201328552Legislação FederalSegundo o art. 2 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, os Institutos Federais são instituições de educação superior:Questão 457941201433723Legislação FederalFaça a correspondência da classificação dos resíduos da construção civil apresentados na Coluna I, com os resíduos da Coluna II, segundo o preconizado...Questão 457941201535919Legislação FederalA Portaria MDA n 37, de 18 de junho de 2009, estabelece condições e procedimentos para o cadast ramento das ocupações a serem regularizadas. O cadastr...Questão 457941201968113Legislação FederalNos termos da Lei nº 5194/1966, a qualificação de engenheiro: