Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201060090

As infrações ambientais brasileiras são reguladas pela Lei de Crime...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Venâncio Aires - RS📚 Direito Ambiental
#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Venâncio Aires - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201060090
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
As infrações ambientais brasileiras são reguladas pela Lei de Crimes Ambientais e suas alterações, a qual trata das sanções penais e administrativas decorrentes de ações e práticas lesivas ao meio ambiente. São crimes ambientais contra a flora, a fauna e o meio ambiente:


I. Pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante.

II. O abate de animal para proteger lavouras, pomares e rebanhos da ação predatória ou destruidora de animais, em toda e qualquer circunstância.

III. Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção.

IV. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.


Quais estão corretos?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200571295Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.795/1999, a educação ambiental deve ser promovida:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941200577480Direito Ambiental

O novo código florestal pouco alterou, em termos gerais e estruturais, o que já existia, pois a lei aprovada em 2012 permitiu tão somente ajustes pont...

#Cadastro Ambiental Rural#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201228172Direito Ambiental

Acerca das disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos, sobre os Planos de Recursos Hídricos, analise as assertivas abaixo: I. Os Planos de ...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201510714Direito Ambiental

Entre os parâmetros de qualidade de água de que trata a Resolução Conama nº 357/2005, qual das alternativas apresenta um tipo de análise biológica?

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201652649Direito Ambiental

Conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), consideram-se áreas de ____________________, quando declaradas de ...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201918319Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeit...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do FUNDATEC