Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201060109Por incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingress...1457941201060109Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaPor incidência do artigo 5° , inciso XI, da Constituição da República (lnviolabilidade do domicilio), é vedado o ingresso de agentes estatais em Aespaço aberto ao público. Bescritório de advocacia, quando investigado o próprio advogado, e os agentes estatais portarem mandado judicial. Cdomicilio de investigado, durante a noite, em caso de flagrante delito. Ddomicílio -de investigado, durante o dia, portando os agentes estatais mandado judicial. Eescritório de contabilidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038966Direito ConstitucionalSobre o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200307840Direito ConstitucionalSobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:Questão 457941200419229Direito ConstitucionalAnalise as seguintes proposições e responda ao que se pede:I. O princípio da irretroatividade somente condiciona a atividade jurídica do estado nas hi...Questão 457941200702216Direito ConstitucionalNo art. 196 da Constituição Federal está estabelecido que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econôm...Questão 457941200731029Direito ConstitucionalAnalise as alternativas e, em seguida, marque a INCORRETA:Questão 457941200871837Direito ConstitucionalReza o artigo 133 da Constituição da República que o advogado é indispensável à administração da justiça. A respeito da matéria, o Supremo Tribunal Fe...Questão 457941200983438Direito ConstitucionalSe um estado-membro edita lei que autoriza o fornecimento de histórico escolar a alunos da terceira série do ensino médio que comprovarem aprovação em...Questão 457941201078949Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica, EXCETO:Questão 457941201419103Direito ConstitucionalEm sede de controle da constitucionalidade por meio de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade ou arguição de d...Questão 457941201751691Direito ConstitucionalAcerca do perfil constitucional das Cortes de Contas, está CORRETA a seguinte proposição: