Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201060124O ato pelo qual o projeto aprovado pelo Poder Legislativo transforma-se em lei é denominado1457941201060124Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Taquaritinga - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Funções Legislativas | Procedimento Legislativo | Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioO ato pelo qual o projeto aprovado pelo Poder Legislativo transforma-se em lei é denominado Apromulgação.Bsanção.Cpublicação.Dassentimento.Eveto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147069Direito ConstitucionalNos contextos urbano-industriais, a educação escolar tornou-se imprescindível tanto para os indivíduos quanto para a sociedade. Devido a isso, em noss...Questão 457941200373702Direito ConstitucionalSegundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômicoQuestão 457941200801281Direito ConstitucionalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma série de parâmetros para solução judicial dos casos concretos que envolvem o direito à saúde....Questão 457941200893760Direito ConstitucionalA proteção constitucional do direito de locomoção é garantido por meio doQuestão 457941200924335Direito ConstitucionalA garantia, aos litigantes, em processos judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, do direito ao contraditório e ampla defesa, com os meios...Questão 457941201222642Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201358029Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese de exceção à regra de que a Constituição Federal não admite a prisão civil por dívidas.Questão 457941201501200Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no 8.069 de 1990, estabelece que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerent...Questão 457941201973397Direito ConstitucionalNa hipótese de uma comissão da Câmara dos Deputados convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente dete...Questão 457941202056468Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências constitucionais, assinale a alternativa que aponta hipóteses de competência em que o Município pode suplemen...