O CRO‑AC contratou uma empresa de tecnologia para ...

Q: O CRO‑AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empresa alega que não é responsável por eventual vazame

A) Limita‑se ao controlador público, exceto em contratos com cláusulas específicas. | B) Recai sobre o titular dos dados, que deve zelar por sua segurança. | C) É exclusiva do CRO‑AC, como ente público controlador dos dados. | D) Não existe em casos de tratamento por interesse público. | E) Pode alcançar o operador do tratamento, que responde solidariamente nos casos de violação por descumprimento da Lei.

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Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O CRO‑AC contratou uma empresa de tecnologia para desenvolver um sistema de cadastro de profissionais, que inclui a coleta de dados sensíveis. A empresa alega que não é responsável por eventual vazamento, pois apenas cumpre ordens.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), assinale a opção correta, quanto à responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais.

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