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Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.
Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Uma gleba de terra urbana, de propriedade particular, situada em uma cidade paulista, foi ocupada por famílias de baixa renda há mais de cinco e menos...
A legislação civil traz em seu bojo diversas formas de transmissão e extinção das obrigações. Diante disso, quando novo devedor sucede ao antigo, fica...
Roberto, proprietário de um imóvel no litoral do estado de São Paulo, decidiu vender o apartamento para Maria, informando que atualmente existe um inq...
A substituição compendiosa é
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
O condômino Aristóteles é o síndico do Condomínio Atenas e disputa eleição para o cargo com o condômino Platão. Designada assembleia para eleição, 10 ...
Assinale a alternativa correta sobre contratos.
Em uma determinada noite, João chegou em casa e abriu o portão para estacionar seu carro dentro da garagem. Enquanto estacionava o carro, viu pelo ret...