Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201060369Autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a i...1457941201060369Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e decretar o estado de sítio, o estado de defesa e a intervenção federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, constituem competência Ados Estados e do Distrito Federal.Bda União.Cde cada Estado da Federação.Ddo Distrito Federal.Eda União, dos Estados e do Distrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246203Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas é o órgão integrante do Congresso Nacional que tem a função constitucional de auxiliá-lo no controle financeiro externo da Admini...Questão 457941200246473Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei. Nº 9.709/98 e das n...Questão 457941200483759Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição Federal a respeito dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, seguem-se quatro disposições:...Questão 457941200519094Direito ConstitucionalAnalise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República: I – o Vice-Presidente da República; I...Questão 457941200524841Direito ConstitucionalAcerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200543077Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941201356874Direito ConstitucionalDentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) asseguraQuestão 457941201463860Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ...Questão 457941201564526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui parte legitima para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da:Questão 457941201600214Direito ConstitucionalJudith, no exercício de seu mandato como Presidente da República, cometeu crime de responsabilidade por agir em desacordo com a lei orçamentária. José...