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À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.As instituições privadas de assistência à saúde poderão participar de forma complementar d...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemEm razão de sua relevância e natureza excepcional, ...
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O acesso a informações c...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...
Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assunto...
Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...
De acordo com o art. 35 do ADCT, o projeto de lei orçamentária da União deverá ser encaminhado, pelo Poder Executivo, até quatro meses antes do encerr...