Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201060605Em Suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros princípios, pelo da igualdade en...1457941201060605Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm Suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros princípios, pelo da igualdade entre os estados, da não intervenção e da vedação à concessão de asilo político. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151363Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da CF pertinentes ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a opção correta.Questão 457941200252461Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200430362Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.Para concorrerem a outros cargos, presidente da República, gov...Questão 457941200457935Direito ConstitucionalNo âmbito do controle político de constitucionalidade repressivo, decreto presidencial que não observe os limites do poder regulamentar poderá ser sus...Questão 457941200539306Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.O Senado Federal e a Câmara dos Deputados compõem-se de representantes eleitos pelo prin...Questão 457941200856003Direito ConstitucionalCom relação aos princípios constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O estabelecimento de limite de idade par...Questão 457941201198359Direito ConstitucionalOs ministros de Estado, inclusive o ministro da Defesa, devem ser escolhidos entre brasileiros natos, com, no mínimo, 21 anos de idade, no exercício d...Questão 457941201252308Direito ConstitucionalO Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro. Contudo, quando caírem em sábados,...Questão 457941201391138Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.À luz dos preceitos constitucionais, é possível que uma pessoa detenha a nacional...Questão 457941201759710Direito ConstitucionalA respeito da autonomia municipal, julgue os itens seguintes.I A Constituição Federal de 1946 foi a primeira que assegurou autonomia aos municípios e ...