O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito d...

O artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...

De acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...

De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...

Acerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tut...

Sobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...

Uma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...

Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988:

O artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...