Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201060759O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresent...1457941201060759Ano: 2018Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EXCETO:Acrença e culto religioso.Bopinião e expressão.Cparticipar da vida política, na forma da lei.Dparticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.Emanifestação e reivindicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197024Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal prevê uma série de garantias no que se refere ao dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que NÃO c...Questão 457941200526088Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 214 da Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o...Questão 457941200649038Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...Questão 457941200669118Direito ConstitucionalAcerca da Ação Declaratória de Constitucionalidade, analise as alternativas abaixo e em seguida indique a correta.Questão 457941200681709Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tut...Questão 457941200732564Direito ConstitucionalSobre os direitos de Nacionalidade previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200982732Direito ConstitucionalA respeito dos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa em DESACORDO com o texto da Constituição Federal de 1...Questão 457941201197360Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941201654261Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponda a uma atribuição privativa do Presidente da República, em conformidade com a Constituição de 1988:Questão 457941202071719Direito ConstitucionalO artigo 214 da Constituição Federal dispõe que a lei estabelecerá o plano nacional de educação e estabelece algumas ações. Assinale a alternativa que...