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Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.Considere que João tenha semeado, em terreno de sua propriedade, sementes de soja ...
Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
Com relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Na ...
À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Ao contrair matrimônio, o indivíduo ...
Vanessa, casada com Marcos havia três anos, estava grávida do seu primeiro filho, fruto dessa união. Apesar de a gestação ter sido tranquila, houve co...
Acerca de contratos, direitos reais e desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir.Para a aplicação da teoria maior da desconside...
Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.A partir do momento do pagamento do produto, Mário passou a ser considerado pro...
A respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...
A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Em qualquer hipótese, os atos dos administrad...