De acordo com o texto constitucional, assinale a a...

Q: De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

A) A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. | B) São princípios institucionais da Defensoria Pública a pluralidade, a divisibilidade e a independência funcional. | C) É vedado, aos membros do Ministério Público, exercer a advocacia e qualquer outra função pública, inclusive de magistério. | D) A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal. | E) O Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.

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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.

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De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa corret...

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa corret...