Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201061044De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.1457941201061044Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia Pública De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça. AA Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. BSão princípios institucionais da Defensoria Pública a pluralidade, a divisibilidade e a independência funcional. CÉ vedado, aos membros do Ministério Público, exercer a advocacia e qualquer outra função pública, inclusive de magistério. DA destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal. EO Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039366Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...Questão 457941200487413Direito ConstitucionalSobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200507639Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941201172553Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941201481232Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente. Com fundamento no caráter laico do Estado, o Deputado Distrital José a...Questão 457941201613191Direito ConstitucionalSão características da federação ou do federalismo no Brasil:Questão 457941201733643Direito ConstitucionalDe acordo com o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201759052Direito ConstitucionalA luta pela Reforma Sanitária Brasileira, que ocorreu nos anos 70, desencadeou a construção de novos modelos de atenção e reorientação das práticas de...Questão 457941201951914Direito ConstitucionalEm relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar queQuestão 457941201987894Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.