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Julgue o item subsequente, a respeito dos eventos do e-Social para órgãos públicos e do cadastro e admissão de servidores.O identificador-chave {nrIns...

A ANATEL submeterá ao MC, a cada biênio, a sua proposta de orçamento, bem como a do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações.

Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. Os membros da diretoria colegiada da ANP possuem mandatos de 5 anos, não coincidentes, vedada a r...

A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do p...

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item.À Secretaria de Organização Institucional compet...