Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201061185Conforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde...1457941201061185Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Jari - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.BA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS. CO custeio de tratamento de saúde em instituições privadas.DA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.EO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292255Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 6.830/1990, que dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública, analise as assertivas a seguir:I. A Certidão de Dív...Questão 457941200480657Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se afirmar qu...Questão 457941200637501Legislação FederalJoão, cidadão residente em Porto Alegre, ajuizou ação popular objetivando obter o reconhecimento de vício de ato administrativo no contrato firmado en...Questão 457941200715693Legislação FederalDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurad...Questão 457941201335768Legislação FederalO acesso Universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabil...Questão 457941201571531Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo conforme a o Estatuto da Igualdade Racial: I. Políticas públicas são ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado ...Questão 457941201799256Legislação FederalA respeito da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), analise a sentença abaixo: O SINAES tem ...Questão 457941201836510Legislação FederalEm relação à forma pela qual o Conselho Federal de Química é constituído, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202019609Legislação FederalDe acordo com a Resolução nº 878/08, quando flagrada ou identificada a utilização de medicamentos nos estabelecimentos de tosa e banho sem o devido ac...Questão 457941202036042Legislação FederalEntre as competências das Guardas Municipais para a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, estão: I. ...