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Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Nos termos da Constituição Federal, a apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito:
Considerando o tema ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
O Mandado de Segurança é um dos instrumentos mais eficazes para garantir o Direito do cidadão. Quando visa a garantia da Coletividade, o “Mandado de S...
Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
O remédio constitucional que tem por escopo proteger a intimidade dos indivíduos contra a manipulação estatal de informações, assegurando o conhecimen...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Nos termos da Constituição Federal, especificamente em seu artigo 41, os servidores, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso ...
Com base no tema "Direitos Políticos”, assinale a alternativa correta.