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No registro civil das pessoas naturais: I - A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, não sendo ...
Compete ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exceto:
Acerca do exame dos títulos e dos documentos de dívida, é correto afirmar que cabe ao tabelião de protestos
Sobre a publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
Acerca da escrituração no Registro de Títulos e Documentos, com base na Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
A escritura pública de restabelecimento da sociedade conjugal
Foi apresentada ao tabelião de notas, por intermédio de advogado, uma petição requerendo a lavratura de escritura pública de inventário e partilha, na...
Sobre os direitos e os deveres dos notários e registradores, com base na Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
Dentre as infrações disciplinares abaixo, qual não sujeita os notários e os oficiais de registro às penalidades previstas na Lei 8935/94?
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O c...