Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao ...

A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...

O art. 40 da Constituição Federal determina que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contri...

A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a se...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998 expressa, em seu Artigo 206, que o ensino será ministrado com base em uma série de princípios...

Acerca da Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa incorreta:

A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes...

De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao de...

Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir: I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileir...