///
A validade do negócio jurídico, além de outros requisitos, necessita de
Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
Dentre os efeitos da posse destaca-se a possibilidade de sua defesa por meio dos interditos possessórios. A respeito da turbação, do esbulho e do desf...
Diz-se que as obrigações propter rem possuem natureza ambulatória. Caracteriza obrigação propter rem a obrigação de pagar
No que diz respeito ao adimplemento e à extinção das obrigações previstas no Código Civil, quanto ao objeto do pagamento e sua prova,
O período de vacatio legis, constante da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é de suma importância para que a sociedade tenha conhecime...
De acordo com os ditames do Código Civil, é correto afirmar o seguinte:
Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou __________, violar direito e causar dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente mor...
Nas obrigações de dar coisa certa