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Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recur...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201061814
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. 


O licenciamento ambiental consiste em procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza e regulamenta a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais que possam poluir ou degradar o meio ambiente. 

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