Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201062092Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a s...1457941201062092Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Assistência e Previdência Social | Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaCom base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.O cunho assistencialista é intrínseco ao atendimento integral e efetivo da pessoa com deficiência.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080257Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida concei...Questão 457941200193306Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.Embora seja finalidade das políticas públicas de trabalho e emprego...Questão 457941200259677Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa que, sem remuneração, assiste à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias é legalmente denominadaQuestão 457941200508950Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei federal n.º 10.098/2000, assinale a opção correta.Questão 457941201019690Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a partici...Questão 457941201066863Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deve ser obser...Questão 457941201290639Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei ...Questão 457941201584487Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte. Projetos que busquem benefícios de recursos públi...Questão 457941201677344Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às ...Questão 457941201812607Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.Ao acompanhante de pessoa com de...