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A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A interpretação do negócio jurídico deve atribuir-lhe o sentido que for mais benéfico à parte que red...
Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Os atos de mera permissão ou tolerância induzem a posse, ainda que precária.
Considerando o Código Civil, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos out...
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposi...
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natur...
Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.Trata‐se de estado de perigo.
A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo prescreve em
A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.
Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O prazo prescricional para exercício de pretensão condenatória, em danos morais, em...
No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Quando o devedor, culposamente, não e...