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Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.
Considerando o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que o prazo prescricional para pretensão de reparação civil basea...
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Sobre os vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
A respeito dos bens imóveis, é correto afirmar que
Prescreve em cinco anos a pretensão de
Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens entre os cônjuges.
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indúst...
Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.
De acordo com o artigo 1 o da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei com...