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Assinale a alternativa incorreta:
Podem ser objeto de hipoteca:
Arnaldo e Beatriz se casaram em 12 de fevereiro de 2001, pelo regime da comunhão parcial de bens. Do casamento resultou o nascimento de gêmeos, Cesar ...
Em matéria de registro civil das pessoas naturais, é correto afirmar:
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Aponte a alternativa incorreta:
A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pa...
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Tendo em vista as normas de Direito Civil que regulamentam o princípio da separação patrimonial da pessoa jurídica em relação aos seus sócios, com as ...