As praias marítimas definem-se legalmente como

Q: As praias marítimas definem-se legalmente como

A) bens públicos de uso especial da União, localizados na faixa litorânea essencial à defesa do território nacional. | B) a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, até o limite onde se inicie a vegetação natural ou outro ecossistema. | C) espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, compreendendo uma faixa terrestre com acumulação de material arenoso e uma faixa marítima de largura variável. | D) os terrenos situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, onde se façam sentir a influência das marés. | E) a faixa de terra de 33 (trinta e três) metros medidos horizontalmente, para a parte da terra, a partir da linha do preamar médio de 1831.

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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661/1988 | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental

As praias marítimas definem-se legalmente como

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