Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201062633Segundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abr...1457941201062633Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisSegundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de: Amanejo de recursos hídricos; gerenciamento e controle das emissões atmosféricas. Bcontrole de reservatórios e vetores de doenças transmissíveis; prevenção e remediação da contaminação do solo.Climpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gerenciamento e controle das emissões atmosféricas.Dlimpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.Eprevenção e remediação da contaminação do solo; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079593Direito AmbientalSuponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, in...Questão 457941200209623Direito AmbientalDentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei n° 6.938/1981, NÃO está incluído:Questão 457941200844744Direito AmbientalJoaquim é proprietário de imóvel rural no Município Gama. Há quatro exemplares arbóreos em seu imóvel que precisam ser suprimidos. A competência para ...Questão 457941200877416Direito AmbientalQuanto a responsabilidade civil em matéria ambiental:Questão 457941201036137Direito AmbientalOs resíduos sólidosQuestão 457941201254462Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305/2010, com exceção dos municípios integrantes de áreas de especial interesse turístico, ou inseridos na área de influência de e...Questão 457941201560422Direito AmbientalSegundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental éQuestão 457941201980567Direito AmbientalAs licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAMQuestão 457941202038757Direito AmbientalÉ atribuição dos EstadosQuestão 457941202062671Direito AmbientalSão agravantes expressamente previstas na Lei ambiental n° 9.605/98 cometer a infração I. concorrendo para danos à propriedade alheia. II. em domingos...