De acordo com o Decreto 9580/18, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda...

A lei 8.176/91 estabelece os crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, podemos afirmar que constitui crime contra a...

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...

No curso de um procedimento arbitral envolvendo a cobrança de expressivos valores alegadamente devidos pela Requerida, surgiram indícios de que esta s...

O registro profissional de pessoa física, conforme a resolução normativa Conselho Federal de Administrador n. 462 de abril de 2015, compreende:

Assinale a alternativa correta. O pagamento das comissões deverá ser efetuado até:

Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe a sobre arbitragem, elenca em seu texto itens que devem constar, obrigatoriamente, do compromisso ...

É certo afirmar: I. Só poderão ser admitidos nas concorrências públicas para obras ou serviços técnicos e para concursos de projetos, profissionais e ...

Sobre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a locação urbana da lei 8.245/91, responda: I. Morrendo o locatário, nas locações com finalidade não residencial, extingue-se o contrato. II. Mo...

Segundo a Lei de Locações de imóveis urbanos, I. É livre a convenção do aluguel, vedada a sua estipulação em moeda estrangeira e a sua vinculação à va...